Estatuto da Obra Missionária Pontifícia da Santa Infância ou Infância Missionária

Art. 13. A Pontifícia Obra da Santa Infância (POSI) presta seu serviço ás Igrejas particulares com os  seguintes objetivos: 
a) ajudar aos educadores a despertar e desenvolver progressivamente nas crianças e adolescentes uma consciência missionária universal, e conduzi-los a uma comunhão espiritual e intercâmbio material de seus recursos com os coetâneos de outras Igrejas, especialmente aquelas com mais necessidades. Todos têm algo que dar e algo que receber e o lema para eles é: "crianças ajudam crianças";
b) contribuir para a promoção e florescimento de vocações missionárias;
c) preparar animadores missionários que acompanhem ás crianças em seu caminho rumo a uma consciência missionária mais madura. Isto se realiza através de sua direta implicação e nas formas que essa tarefa adote nos diversos países, de modo que as crianças se convertam nos pequenos protagonistas das missões. A este fim se devem estabelecer estruturas locais e regionais e levar adiante atividades adequadas a tal implicação.

Art. 14. Visto que a POSI têm um objetivo principalmente educativo, deve ter em conta em seus métodos de formação missionária e em seus apelos á generosidade os princípios pedagógicos mais idôneos para despertar a consciência missionária das crianças. A ação educativa deve adaptar-se a sua idade, a sua mentalidade, a seu ambiente e a sua capacidade. Seja utilizando meios próprios, seja servindo-se das estruturas já existentes na catequese, a POSI há de integrar-se sempre na pastoral de conjunto para a educação cristã, á qual inclui a dimensão missionária.

Art. 15. A POSI organiza cada ano uma Jornada Mundial, durante a qual atrai a atenção das crianças para as necessidades espirituais e materiais dos mais  pequenos de todo o mundo. As crianças são animados a oferecer ás outras crianças do mundo sua ajuda em forma de oração, de sacrifícios, de donativos, estimulando-lhes a descobrir neles o próprio rosto de Jesus. Ao chamar sua atenção sobre as necessidades das crianças pobres de bens materiais, não se deve deixar de por de manifesto a riqueza de seus valores espirituais. Abrindo-se uns aos outros, as crianças aprendem a conhecer-se e a querer-se como irmãos e deste modo se enriquecem mutuamente.

Art. 16. Visto que a educação das crianças deve realizar-se com métodos adequados a elas, é necessário que os responsáveis da POSI, tanto no âmbito nacional como diocesano, tenham a necessária competência teológica e catequética.

Art. 17. A idade das crianças e dos adolescentes aos quais se dirige a POSI é estabelecida pelo Conselho Nacional, em conformidade com a Conferência Episcopal e seguindo as diretrizes do Conselho Superior.

Art. 18. As quotas e donativos das crianças dos diversos continentes, constituem o Fundo Universal de Solidariedade da Santa Infância para ajudar ás instituições e atividades em favor das crianças em territórios de missão.